Códigos e Regulamentos

O presente Regulamento Disciplinar apresenta-se como ferramenta auxiliar do exercício célere e transparente da ação disciplinar.

» Regulamento Disciplinar

O Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho tem por desígnio estabelecer um conjunto de princípios que devem ser observados no cumprimento das atividades desenvolvidas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (CHTMAD), constituindo um instrumento auto regulador, bem como a expressão de uma política ativa por forma a dar a conhecer, prevenir, mitigar, identificar, eliminar e punir situações e comportamentos suscetíveis de consubstanciar assédio no trabalho.

» Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

O Código de Conduta Ética constitui um instrumento de autorregulação e de definição dos padrões de atuação que expressem os valores e cultura organizacionais do CHTMAD, E.P.E. fomentando a confiança, a qualidade da gestão, o sentido de missão e a interiorização de valores éticos.

» Código de conduta ética

O presente Regulamento Interno define a natureza, a missão, visão, valores e princípios que orientam a atividade do CHTMAD, E.P.E., e estabelece a sua estrutura orgânica e funcional, as competências das respetivas direções, bem como o modo e as normas internas de funcionamento.

» Regulamento interno

O CHTMAD, E.P.E. está a reforçar o direito dos seus utentes, no que diz respeito aos seus dados pessoais; garantindo a adoção de medidas efetivas, que reforçam a confidencialidade, a integridade dos dados e a sua segurança, prevenindo a destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas, ou a divulgação/acesso não autorizado dos seus dados.

» Regulamento geral de proteção de dados