Princípios do Bom Governo

Informação Legal

O Relatório e Contas é um documento onde descreve as operações, atividades e condições financeiras do CHTMAD, E.P.E.   » 2022 » 2021 » 2020 » 2019 » 2018 » 2017  » 2016 » 2015 | adenda 2015 » 2014  

Relatório de Boas Práticas de Governo Societário adotadas pelo CHTMAD, E.P.E. » 2021 » 2020 » 2019 » 2018 » 2017 » 2016 » 2015

Consulte aqui os Relatórios Anuais de Acesso a Cuidados de Saúde do CHTMAD, E.P.E. » 2021 » 2020 » 2019 » 2018 » 2017 » 2016 » 2015

O Contrato Programa é o documento onde se encontra descrito o planeamento das atividades do Hospital no âmbito da prestação de serviços e cuidados de saúde e o pagamento das contrapartidas financeiras em função das condições previstas e dos resultados obtidos. » contrato programa 2021 » contrato programa 2020 » contrato programa 2019 » contrato programa 2018 - assinatura unilateral » contrato programa 2017 | adenda contrato programa 2017 » contrato programa 2016 | adenda contrato programa 2016 » contrato programa 2015 | adenda contrato programa 2015  

Neste campo poderão ser consultados os Relatórios Analíticos do Desempenho Económico e Financeiro do CHTMAD E.P.E. 2023 » jun 2022 » mar | jun | jul | set | out | nov 2021 » mar | abr | mai | jun | jul | ago | set | out | nov  2020 » mai | jun | jul | ago | out | nov | dez 2019 » jul | ago | set | out | nov 2018 » mai | jun | jul | ago | set 2017 » abr | mai | jun | ago | set | out | nov 2016 » jan | fev | mar | abr | mai | jun | jul | ago | set | out | nov

O processo de benchmarking entre os hospitais do Serviço Nacional de Saúde tem como objetivo melhorar o desempenho económico – financeiro das instituições garantindo em simultâneo um melhor desempenho na prestação de cuidados aos utentes, nomeadamente ao nível da qualidade e do acesso. Neste contexto torna-se fundamental a partilha de informação que permita comparar resultados e explicar diferenças de performance, avaliar o potencial de melhoria de cada hospital nas principais áreas de atuação, e identificar alavancas operacionais de gestão corrente, "melhores práticas" e programas transversais que permitam capturar o potencial de melhoria identificado. » Benchmarking Hospital

Neste campo poderão ser consultados os Planos de Atividade e Orçamento do CHTMAD E.P.E. » 2023 » » 2021 » 2020 » 2019 » 2018 » 2017 » 2016

O Relatório de Sustentabilidade pretende detalhar informações não financeiras de modo a permitir um maior entendimento relativo à evolução do desempenho e impacto das várias atividades do CHTMAD, E.P.E. » 2020/ 2021 » ISSN - 2975 8505

Informação de Gestão

Neste campo podem ser consultadas as dívidas em atraso do CHTMAD, E.P.E. » dívidas em atraso  

Listagem dos Contratos de Prestação de Serviços Médicos no CHTMAD, E.P.E. » 2020 » 2019 » 2018 » 2017 » 2016

Decreto-lei que estipula o regime jurídico das incompatibilidades 

» decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro    Declaração de inexistência de incompatibilidades »  Aprovisionamento e Logística . 2023 . 2022 ⋅ 2021 ⋅ 2020 » Comissão de Farmácia e Terapêutica . 2023 . 2022 ⋅ 2021 ⋅ 2020

O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) do CHTMAD garante a correta aplicação da legislação em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais. O exercício dos seus direitos pode ser feito por intermédio do Encarregado de Proteção de Dados, através dos seguintes contactos: » Nuno Proença   correio eletrónico: dpo@chtmad.min-saude.pt   morada: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro                  Encarregado de Proteção de Dados                   Av. da Noruega - Lordelo                    5000-508 Vila Real

O presente Plano para a Promoção da Igualdade de Género do CHTMAD E.P.E. tem como objetivo proporcionar a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, tendente a eliminar as discriminações em função do género e conducente a facilitar a conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal. » Plano para a Promoção da Igualdade de Género | Relatório de Remunerações

Vila Real Chaves Lamego          

Informação Legal

Neste campo poderão ser consultados o Plano de Prevenção de Risco de Gestão, incluindo os de corrupção e Infrações Conexas e o Relatório de Execução no CHTMAD E.P.E. » Relatório 2021 » Relatório 2020 » Plano      

Consulte aqui o Regulamento de Procedimentos a Adotar em Matéria de Comunicação Interna de Irregularidades do CHTMAD, E.P.E. » Regulamento

Plano Anual de Auditoria Interna, no qual são planeadas as ações de auditoria que serão executadas no exercício de 2021 no CHTMAD, E.P.E. » 2021        

Auditoria Interna

O presente Regulamento Disciplinar apresenta-se como ferramenta auxiliar do exercício célere e transparente da ação disciplinar. » Regulamento Disciplinar

O Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho tem por desígnio estabelecer um conjunto de princípios que devem ser observados no cumprimento das atividades desenvolvidas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (CHTMAD), constituindo um instrumento auto regulador, bem como a expressão de uma política ativa por forma a dar a conhecer, prevenir, mitigar, identificar, eliminar e punir situações e comportamentos suscetíveis de consubstanciar assédio no trabalho. » Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho  

O Código de Conduta Ética constitui um instrumento de autorregulação e de definição dos padrões de atuação que expressem os valores e cultura organizacionais do CHTMAD, E.P.E. fomentando a confiança, a qualidade da gestão, o sentido de missão e a interiorização de valores éticos.

» Código de conduta ética

A atividade adicional visa contribuir para a melhoria do acesso dos doentes aos cuidados de saúde e, subsidiariamente, alcançar igualdade no tratamento no que respeita aos tempos máximos estabelecidos para todas as patologias. » Regulamento produção adicional interna

O presente Regulamento Interno define a natureza, a missão, visão, valores e princípios que orientam a atividade do CHTMAD, E.P.E., e estabelece a sua estrutura orgânica e funcional, as competências das respetivas direções, bem como o modo e as normas internas de funcionamento. » Regulamento interno

O CHTMAD, E.P.E. está a reforçar o direito dos seus utentes, no que diz respeito aos seus dados pessoais; garantindo a adoção de medidas efetivas, que reforçam a confidencialidade, a integridade dos dados e a sua segurança, prevenindo a destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas, ou a divulgação/acesso não autorizado dos seus dados. » Regulamento geral de proteção de dados

Códigos e Regulamentos