Informação Legal
Decreto-lei que estipula o regime jurídico das incompatibilidades
» decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro
Declaração de inexistência de incompatibilidades
» Aprovisionamento e Logística
. 2023
. 2022
⋅ 2021
⋅ 2020
» Comissão de Farmácia e Terapêutica
. 2023
. 2022
⋅ 2021
⋅ 2020
Dívidas em Atraso
Contratos de Prestação de Serviços Médicos
Declaração de Inexistência de Incompatibilidades
Encarregado de Proteção de Dados
O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) do CHTMAD garante a correta aplicação da legislação em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.
O exercício dos seus direitos pode ser feito por intermédio do Encarregado de Proteção de Dados, através dos seguintes contactos:
» Nuno Proença
correio eletrónico: dpo@chtmad.min-saude.pt
morada: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
Encarregado de Proteção de Dados
Av. da Noruega – Lordelo
5000-508 Vila Real
Plano para a Promoção da Igualdade de Género no CHTMAD 2020-2022
O presente Plano para a Promoção da Igualdade de Género do CHTMAD E.P.E. tem como objetivo proporcionar a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, tendente a eliminar as discriminações em função do género e conducente a facilitar a conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal.
» Plano para a Promoção da Igualdade de Género | Relatório de Remunerações