Informação Legal

O presente Plano para a Promoção da Igualdade de Género do CHTMAD E.P.E. tem como objetivo proporcionar a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, tendente a eliminar as discriminações em função do género e conducente a facilitar a conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal.

» Plano para a Promoção da Igualdade de Género

Neste campo podem ser consultadas as dívidas em atraso do CHTMAD, E.P.E.

» dívidas em atraso

 

Listagem dos Contratos de Prestação de Serviços Médicos no CHTMAD, E.P.E.

» 2020

» 2019

» 2018

» 2017

» 2016

Decreto-lei que estipula o regime jurídico das incompatibilidades 

» decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro 

 

Declaração de inexistência de incompatibilidades

»  Aprovisionamento e Logística

2022

⋅ 2021

⋅ 2020

» Comissão de Farmácia e Terapêutica

2022

⋅ 2021

⋅ 2020

Encarregado de Proteção de Dados (EPD) do CHTMAD garante a correta aplicação da legislação em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.

O exercício dos seus direitos pode ser feito por intermédio do Encarregado de Proteção de Dados, através dos seguintes contactos:

» Nuno Proença

  correio eletrónico: dpo@chtmad.min-saude.pt

  morada: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

                 Encarregado de Proteção de Dados

                  Av. da Noruega – Lordelo 

                  5000-508 Vila Real

O presente Plano para a Promoção da Igualdade de Género do CHTMAD E.P.E. tem como objetivo proporcionar a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, tendente a eliminar as discriminações em função do género e conducente a facilitar a conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal.

» Plano para a Promoção da Igualdade de Género

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